Salário-Maternidade Negado pelo INSS? Saiba Como as Mães Podem Garantir Esse Direito

A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes e felizes na vida de uma mulher, mas também é um período que exige dedicação exclusiva e traz muitos gastos extras. É para garantir a segurança financeira da família nessa fase que existe o Salário-Maternidade.

Infelizmente, para muitas mães, o que deveria ser um alívio se transforma em dor de cabeça quando o INSS nega o pedido. Se você teve o seu salário-maternidade indeferido, respire fundo. Neste artigo da Matos & Sena Advogados, vamos te mostrar que é possível reverter essa situação.

Mães desempregadas também têm direito?

Sim! Esse é um dos maiores mitos sobre o INSS e um dos principais motivos de confusão. Muitas mulheres acham que só recebem o salário-maternidade se estiverem com a carteira de trabalho assinada no momento do parto.

Na verdade, existe o chamado "período de graça". Se você trabalhou de carteira assinada, foi demitida e engravidou um tempo depois, você pode manter a sua "qualidade de segurada" por 12, 24 ou até 36 meses após sair do emprego. Se o parto ocorrer dentro desse período, o INSS é obrigado a pagar o seu benefício!

Outros casos em que o INSS costuma negar injustamente:

Além das mães desempregadas, o INSS costuma criar grandes barreiras para outras trabalhadoras:

• Trabalhadoras Rurais (Seguradas Especiais): A mãe que trabalha na roça tem direito ao benefício apenas comprovando o trabalho rural nos 10 meses antes do parto. O INSS costuma ser rígido com a documentação e nega muitos pedidos por pura burocracia.

• Mães Empreendedoras (MEI) e Autônomas: Se houve algum atraso pequeno no pagamento das guias do INSS, o órgão pode negar o benefício inteiro, mesmo que a mãe já tenha contribuído por anos.

O seu direito não pode ficar na gaveta!

Receber uma carta de indeferimento do INSS no resguardo, com um bebê recém-nascido nos braços, é frustrante. Mas a decisão administrativa do INSS não é a palavra final.

Com o apoio da Matos & Sena Advogados, sob a atuação especializada do Dr. Pedro Nayton, nós cuidamos de toda a burocracia para que você possa focar no que realmente importa: o seu bebê.

Nosso atendimento humanizado analisa o seu caso detalhadamente para:

1. Corrigir a contagem de tempo: Muitas vezes o INSS erra a conta do seu "período de graça". Nós refazemos o cálculo.

2. Organizar a documentação rural: Ajudamos a reunir as provas necessárias de que você trabalhava no campo.

3. Entrar com a ação judicial: Se o INSS foi injusto, levamos o caso à Justiça e lutamos para que você receba o valor integral, inclusive com os pagamentos atrasados de uma só vez!

Cuide do seu bebê com a segurança que você merece

Não abra mão do seu direito. O Salário-Maternidade é essencial para o conforto e a saúde da sua família nos primeiros meses de vida do seu filho.

Seu Salário-Maternidade foi negado ou você tem dúvidas de como pedir?

• Atendemos presencialmente em Fortaleza e 100% Online para mães de todo o Brasil.

• Endereço: Avenida Desembargador Moreira, n° 1300, Sala 1006 (10º andar - Torre Sul), Aldeota, Fortaleza-CE.

• Fale agora mesmo com nossa equipe pelo WhatsApp e tire suas dúvidas sem compromisso: (85) 98993-3584.