Pensão por Morte Negada pelo INSS? Saiba Como Provar a União Estável e Garantir o Seu Direito

Perder um ente querido é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis das nossas vidas. Ter de lidar com a burocracia do INSS precisamente nesta fase de luto torna tudo ainda mais doloroso e desgastante. Quando o pedido de Pensão por Morte é negado, muitas famílias ficam não só desamparadas emocionalmente, mas também financeiramente.

Neste artigo da Matos & Sena Advogados, vamos explicar-lhe por que razão o INSS costuma negar este benefício e o que pode fazer para reverter a situação e proteger a sua família.

Porque é que o INSS nega tantas Pensões por Morte?

Um dos motivos mais comuns para o indeferimento da Pensão por Morte é a falta de comprovação da união estável. Se o casal não era oficialmente casado de papel passado, o INSS é extremamente rigoroso e exige provas muito concretas de que viviam juntos como uma entidade familiar.

Além disso, o INSS também pode alegar que o falecido tinha perdido a "qualidade de segurado" (ou seja, que já não contribuía há muito tempo e estava fora do período de graça) ou levantar obstáculos burocráticos para reconhecer a dependência económica.

Como comprovar a União Estável perante o INSS?

Se o seu pedido foi negado por falta de provas da relação, não desespere. Com a orientação certa, é perfeitamente possível reunir documentos aceites pela Justiça para garantir a concessão do benefício. Algumas provas valiosas incluem:

• Contas bancárias conjuntas ou cartões de crédito partilhados.

• Faturas (água, luz, telefone, internet) registadas na mesma morada.

• Declaração de Imposto de Renda onde conste como dependente.

• Apólices de seguro de vida, planos de saúde conjuntos ou ficha de internamento hospitalar.

• Até mesmo registos fotográficos de momentos em família, publicações em redes sociais e testemunhas (amigos e vizinhos) são fundamentais para reforçar o seu caso em tribunal.

O apoio de que precisa num momento delicado

Receber uma carta de indeferimento enquanto se vive o luto não é justo e não deve ser o fim da linha. Nós, na Matos & Sena Advogados, compreendemos profundamente a delicadeza desta fase.

Sob a atuação especializada do Dr. Pedro Nayton, oferecemos um atendimento verdadeiramente humanizado, tratando a sua história com a empatia e o respeito que merece. A nossa equipa encarrega-se de toda a carga burocrática:

1. Análise detalhada: Estudamos os motivos da recusa do INSS.

2. Organização documental: Ajudamos a reunir as provas exatas de que o tribunal precisa.

3. Luta pelos seus direitos: Avançamos com a ação judicial para garantir que receba a sua pensão, incluindo o pagamento de todos os valores em atraso (retroativos) desde o dia do seu primeiro pedido!

Não abdique da segurança da sua família

O direito à Pensão por Morte é a forma que a lei tem de garantir que a sua família não fica desprotegida após uma perda inestimável. Deixe-nos travar esta batalha por si.

A sua Pensão por Morte foi negada ou tem dúvidas sobre os documentos necessários para dar entrada?

• Atendemos presencialmente em Fortaleza e de forma 100% Online para todo o Brasil.

• Morada presencial: Avenida Desembargador Moreira, n° 1300, Sala 1006 (10º andar - Torre Sul), Aldeota, Fortaleza-CE.

• Fale agora mesmo com a nossa equipa através do WhatsApp e tire as suas dúvidas de forma rápida: (85) 98993-3584.